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ARTIGOS

terça-feira, 9 de outubro de 2012

EZTETYKA DA FOME - Glauber Rocha


Leia abaixo o texto do manifesto escrito por Glauber Rocha



“Dispensando  a  introdução  informativa  que  se  transformou  na característica geral das discussões sobre América Latina, prefiro situar as reações  entre  nossa  cultura  e  a  cultura  civilizada  em  termos  menos reduzidos  do  que  aqueles  que,  também,  caracterizam  a  análise  do observador  europeu.  Assim,  enquanto  a  América  Latina  lamenta  suas misérias  gerais,  o  interlocutor  estrangeiro  cultiva  o  sabor dessa miséria, não como sintoma trágico, mas apenas como dado formal em seu campo de interesse. Nem o latino comunica sua verdadeira miséria ao homem civilizado nem o homem civilizado compreende verdadeiramente a miséria do latino.”

Eis - fundamentalmente - a situação das Artes no Brasil diante do mundo:  até  hoje, somente mentiras elaboradas da verdade (os exotismos formais  que  vulgarizam  problemas  sociais)  conseguiram  se  comunicar  em termos quantitativos, provocando uma série de equívocos que não terminam nos  limites  da  Arte  mas  contaminam  o  terreno  geral do  político.  Para  o observador  europeu,  os  processos  de  criação  artística  do  mundo subsesenvolvido só o interessam na medida em que satisfazem sua nostalgia do primitivismo, e este primitivismo se apresenta híbrido, disfarçado sob tardias heranças do mundo civilizado, mal compreendidas porque impostas pelo condicionamento colonialista.

A  América  Latina  permanece  colônia  e  o  que  diferencia  o colonialismo  de  ontem  do  atual  é  apenas  a  forma  mais  aprimorada  do colonizador: e além dos colonizadores de fato, as formas sutis daqueles que também sobre nós armam futuros botes. O problema internacional da AL é ainda  um  caso  de  mudança  de  colonizadores,  sendo  que  uma  libertação possível estará ainda por muito tempo em função de uma nova dependência.

Este condicionamento econômico e político nos levou ao raquitismo filosófico e à impotência, que às vezes inconsciente, às vezes não, geram no primeiro caso, a esterilidade e no segundo a histeria.

A  esterilidade:  aquelas  obras  encontradas  fartamente  em  nossas artes,  onde  o  autor  se  castra  de  exercícios  formais que,  todavia,  não atingem  a  plena  possessão  de  suas  formas.  O  sonho  frustrado  da universalização: artistas que não despertaram do ideal estético adolescente.

Assim, vemos centenas de quadros nas galerias, empoeirados e esquecidos; livros de contos e poemas; peças teatrais, filmes (que, sobretudo em São Paulo,  provocaram  inclusive  falências)...  O  mundo  oficial  encarregado  das artes  gerou  exposições  carnavalescas  em  vários  festivais  e  bienais, conferências fabricadas, fórmulas fáceis de sucesso, coquetéis em várias partes do mundo, além de alguns monstros oficiais da cultura, acadêmicos de  Letras  e  Artes,  júris  de  pintura  e  marchas  culturais  pelo  país  afora. Monstruosidades  universitárias:  as  famosas  revistas  literárias,  os concursos, os títulos.

A Histeria: Um capítulo mais complexo. A indignação social provoca discursos  flamejantes.  O  primeiro  sintoma  é  o  anarquismo  que  marca  a poesia jovem até hoje (e a pintura). O segundo é uma redução política da arte  que  faz  má  política  por  excesso  de  sectarismo. O  terceiro,  e  mais eficaz, é a procura de uma sistematização para a arte popular. Mas o engano
de  tudo  isso  é  que  nosso  possível  equilíbrio  não  resulta  de  um  corpo orgânico,  mas  de  um  titânico  e  autodevastador  esforço  de  superar  a impotência:  e  no  resultado  desta  operação  a  forceps,  nós  nos  vemos frustrados,  apenas  nos  limites  inferiores  do  colonizador:  e  se  ele  nos compreende,  então,  não  é  pela  lucidez  de  nosso  diálogo,  mas  pelo humanitarismo  que  nossa  informação  lhe  inspira.  Mais  uma  vez  o paternalismo é o método de compreensão para uma linguagem de lágrimas ou de sofrimento.

A fome latina, por isto, não é somente um sintoma alarmante: é o nervo de sua própria sociedade. Aí reside a trágica originalidade do Cinema Novo diante do cinema mundial: nossa originalidade é a nossa fome e nossa maior miséria é que esta fome, sendo sentida, não é compreendida.

De Aruanda  a  Vidas  Secas,  o  Cinema  Novo  narrou,  descreveu, poetizou,  discursou,  analisou,  excitou  os  temas  da  fome:  personagens comendo  terra,  personagens  comendo  raízes,  personagens  roubando  para comer, personagens matando para comer, personagens fugindo para comer, personagens  sujas,  feias,  descarnadas,  morando  em  casas  sujas,  feias, escuras: foi esta galeria de famintos que identificou o Cinema Novo com o
miserabilismo  tão  condenado  pelo  Governo,  pela  crítica  a  serviço  dos interesses antinacionais, pelos produtores e pelo público - este último não suportando  as  imagens  da  própria  miséria.  Este  miserabilismo  do  Cinema Novo  opõe-se  à  tendência  do  digestivo,  preconizada pelo  crítico-mor  da Guanabara, Carlos Lacerda: filmes de gente rica, em casas bonitas, andando em  carros  de  luxo:  filmes  alegres,  cômicos,  rápidos,  sem  mensagem,  de objetivos puramente industriais. Estes são os filmes que se opõem à fome, como  se,  na  estufa  e  nos  apartamentos  de  luxo,  os  cineastas  pudessem esconder a miséria moral de uma burguesia indefinida e frágil, ou se mesmo os próprios materiais técnicos e cenográficos pudessem esconder a fome que  está  enraizada  na  própria  incivilização.  Como  se,  sobretudo,  neste aparato de paisagens tropicais, pudesse ser disfarçada a indigência mental dos cineastas que fazem este tipo de filme. O que fez do Cinema Novo um fenômeno  de  importância  internacional  foi  justamente  seu  alto  nível  de compromisso  com  a  verdade;  foi  seu  próprio  miserabilismo,  que,  antes escrito pela literatura de 30, foi agora fotografado pelo cinema de 60; e, se antes era escrito como denúncia social, hoje passou a ser discutido como problema político. Os próprios estágios do miserabilismo em nosso cinema são internamente evolutivos. Assim, como observa Gustavo Dahl, vai desde o fenomenológico  (Porto  das  Caixas ),  ao  Social  (Vidas  Secas ),  ao  político (Deus e o Diabo), ao poético (Ganga Zumba), ao demagógico (Cinco Vezes Favela), ao experimental (Sol Sobre a Lama), ao documental (Garrincha, Alegria  do  Povo),  à  comédia  (Os  Mendigos),  experiências  em  vários sentidos, frustradas umas, realizadas outras, mas todas compondo, no final de  três  anos,  um  quadro  histórico  que,  não  por  acaso,  vai  caracterizar o período  Jânio-Jango:  o  período  das  grandes  crises  de  consciência  e  de rebeldia, de agitação e revolução que culminou no Golpe de Abril. E foi a partir  de  abril  que  a  tese  do  cinema  digestivo  ganhou  peso  no  Brasil, ameaçando, sistematicamente, o Cinema Novo.
                                                
Nós  compreendemos  esta  fome  que  o  europeu  e  o  brasileiro  na maioria  não  entende.  Para  o  europeu  é  um  estranho  surrealismo  tropical. Para o brasileiro é uma vergonha nacional. Ele não come, mas tem vergonha de dizer isto; e, sobretudo, não sabe de onde vem esta fome. Sabemos nós - que  fizemos  estes  filmes  feios  e  tristes,  estes  filmes  gritados  e
desesperados onde nem sempre a razão falou mais alto - que a fome não será  curada  pelos  planejamentos  de  gabinete  e  que  os  remendos  do technicolor não escondem mas agravam seus tumores. Assim, somente uma cultura  da  fome,  minando  suas  próprias  estruturas,  pode  superar-se qualitativamente: a mais nobre manifestação cultural da fome é a violência.
A  mendicância,  tradição  que  se  implantou  com  a  redentora  piedade colonialista,  tem  sido  uma  das  causadoras  de  mistificação  política  e  de ufanista mentira cultural: os relatórios oficiais da fome pedem dinheiro aos países colonialistas com o fito de construir escolas sem criar professores, de  construir  casas  sem  dar  trabalho,  de  ensinar  ofício  sem  ensinar  o analfabeto.  A  diplomacia  pede,  os  economistas  pedem,  a  política  pede:  o Cinema  Novo,  no  campo  internacional,  nada  pediu: impôs-se a violência de suas imagens e sons em vinte e dois festivais internacionais.

Pelo  Cinema  Novo:  o  comportamento  exato  de  um  faminto  é  a violência,  e  a  violência  de  um  faminto  não  é  primitivismo.  Fabiano  é primitivo? Antão é primitivo? Corisco é primitivo? A mulher de Porto das Caixas é primitiva?

Do Cinema Novo: uma estética da violência antes de ser primitiva e revolucionária, eis aí o ponto inicial para que o colonizador compreenda a existência do colonizado: somente conscientizando sua possibilidade única, a violência, o colonizador pode compreender, pelo horror, a força da cultura que ele explora. Enquanto não ergue as armas, o colonizado é um escravo: foi preciso um primeiro policial morto para o francês perceber um argelino.

De uma moral: essa violência, contudo, não está incorporada ao ódio, como também não diríamos que está ligada ao velho humanismo colonizador. O amor que esta violência encerra é tão brutal quanto a própria violência, porque não é um amor de complacência ou de contemplação, mas um amor de ação e transformação.

O  Cinema  Novo,  por  isto,  não  fez  melodramas:  as  mulheres  do Cinema Novo sempre foram seres em busca de uma saída possível para o amor, dada a impossibilidade de amar com fome: a mulher protótipo, a de Porto das Caixas, mata o marido, a Dandara de Ganga Zumba foge da guerra para  um  amor  romântico;  Sinhá  Vitória sonha  com  novos tempos  para  os filhos,  Rosa  vai  ao  crime  para  salvar  Manuel e  amá-lo  em  outras circunstâncias; a  moça do padre precisa romper a batina para ganhar um novo homem; a mulher de O Desafio rompe com o amante porque prefere ficar  fiel  ao  seu  mundo  burguês;  a  mulher  em São  Paulo  S.A.  quer  a segurança do amor pequeno-burguês e para isso tentará reduzir a vida do marido a um sistema medíocre.

Já passou o tempo em que o Cinema Novo precisava explicar-se para existir:  o  Cinema  Novo  necessita  processar-se  para  que  se  explique  à medida que nossa realidade seja mais discernível à luz de pensamentos que não estejam debilitados ou delirantes pela fome.

O  Cinema  Novo  não  pode  desenvolver-se  efetivamente enquanto permanecer marginal ao processo econômico e cultural do continente latino-americano; além do mais, porque o Cinema Novo é um fenômeno dos povos colonizados  e  não  uma  entidade  privilegiada  do  Brasil:  onde  houver  um cineasta disposto a filmar a verdade e a enfrentar os padrões hipócritas e policialescos  da  censura,  aí  haverá  um  germe  vivo  do  Cinema  Novo.  Onde houver um cineasta disposto a enfrentar o comercialismo, a exploração, a pornografia, o tecnicismo, aí haverá um germe do Cinema Novo. Onde houver um cineasta, de qualquer idade ou de qualquer procedência, pronto a pôr seu cinema e sua profissão a serviço das causas importantes de seu tempo, aí haverá um germe do Cinema Novo. A definição é esta e por esta definição o Cinema Novo se marginaliza da indústria porque o compromisso do Cinema Industrial é com a mentira e com a exploração.

A  integração  econômica  e  industrial  do  Cinema  Novo depende  da América Latina. Para esta liberdade, o Cinema Novo empenha-se, em nome  de  si  próprio,  de  seus  mais  próximos  e  dispersos  integrantes,  dos  mais burros aos mais talentosos, dos mais fracos aos mais fortes. É uma questão de moral que se refletirá nos filmes, no tempo de filmar um homem ou uma casa, no detalhe que observar, na Filosofia: não é um filme, mas um conjunto de filmes em evolução que dará, por fim, ao público, a consciência de sua própria existência.

Não  temos,  por  isto,  maiores  pontos  de  contato  com o  cinema mundial. O Cinema Novo é um projeto que se realiza na política da fome, e sofre, por isto mesmo, todas as fraquezas consequentes da sua existência.

FIM

domingo, 23 de setembro de 2012

De crias, parideiras e mantenedores

Certa vez presenciei uma cena enquanto esperava em um banco de shopping center: uma senhora, sentada no banco atrás, com a filha, comentava sobre uma menina, acredito que pré-adolescente, que usava roupas pretas e atravessava a entrada do estabelecimento:

- olha, que coisa mais feia! Cabelo todo pintado de rosa! Hahahahahahaha... é muito feia, mesmo. “Dermilivre” pintar meu cabelo assim.

                Não pude deixar de olhar para a mulher e prestar atenção na reação da filha, que devia ter dez ou doze anos de idade. Sorria também. Fiquei chateado, pois era a mãe da menina, referencial (provável) de autoridade quem estava caçoando. Pensei que daquele jeito a menina cresceria com todas as possibilidades de se tornar desrespeitosa, intolerante com o que não fosse espelho.
                Foi quando ouvi a menina chamando a atenção da mãe:

- Olha, mãe! Que menina gorda mais feia! Hahahahaha...
- Eita, menina, é mesmo! Hahahahaha...

                Naquela hora pensei: “que bom! Parabéns para a senhora! Já era imbecil e agora tem uma filha imbecilzinha. A senhora deve se orgulhar! Destruiu sua filha! Agora ela é tão estúpida quanto a senhora e vai viver mais para superar sua imbecilidade!”
                Logo em seguida ela olhou para mim com aquele olhar “raio x”. Sabem como é um olhar desses, não sabem? Dos pés até a cabeça num movimento de globo ocular ligeiro de cima abaixo. Claro com foco no meu cabelo afro-poder-preto-estiloso-que-só eu. A mãe deu aquela cotovelada sutil como uma arrevoada de hipopótamos, a menina olhou. Acreditando que estava sendo discreta, deu uma risadinha. Eu fiquei olhando para elas. Com cara de nada, conhecida como cara de paisagem. Talvez meu olhar dissesse muito da minha irritação pois elas sorriram para mim aquele sorriso amarelo, sem graça, do tipo: “disfarça, que ele tá olhando pra cá”.
                Levantei do banco e flagrei as duas gesticulando com as mãos acima da cabeça fazendo o formato do meu cabelo afro-poder-preto-estiloso-que-só eu. Não tem como não se sentir triste pela menina e irritado com a mãe. Ela, que teoricamente deveria educar a filha no caminho do respeito, incitava o escárnio e a intolerância.
                Pensei, como o falecido (infelizmente) psicoterapeuta José Ângelo Gaiarsa:

"Dizem que os pais não orientam os filhos, mas quem orientou esses ignorantes? Metade dos pais brasileiros são alcoólatras crônicos, têm quantos filhos quiserem, um exemplo doméstico mortífero, horrível. A família é muito falada, elogiada e em nada cuidada". (in: http://palavrasdogaiarsa.blogspot.com.br/search/label/Fam%C3%ADlia)
               
                Pais que não foram orientados não orientam as crias. Uso o termo crias pois é o que esses pais estão colocando no mundo: crias, seres que viverão, provavelmente, como animais um pouco mais “organizados” que um cão, um gato ou outro bicho considerado irracional.
                Enquanto professor de História posso afirmar com a suposta autoridade de quem lida com crias (filhos e filhas), parideiras (mães) e mantenedores (pais): a maior parte dos problemas escolares teria solução simples com educação doméstica. Não falo do adestrar para dizer bom dia, boa tarde, boa noite, obrigado, por favor. Falo da educação para ser e estar no mundo ligando-se e ligado à coletividade.
                Muitas vezes converso com estudantes sobre coisas que pais poderiam orientar. Muitas vezes, sem notar, estudantes deixam escapar um “valeu, pai”, ficam com vergonha e pedem desculpas. Eu sorrio e digo para relaxar.
                Entendo que dá trabalho trabalhar (foi proposital a repetição) e gerir uma casa e educar crias (filhos). Mas, como afirma a troça carnavalesca olindense: “se não aguenta, pra que veio?”. Provavelmente alguém pode pensar que é fácil escrever isso, mas não é mole ser pai ou mãe quando não se planejou. Respondo assim: “assuma sua parte. Você transou sem preservativo. Gozou gostoso? Pronto, agora vem o retorno. E se o preservativo estourou, aí sim veio a contingência  que não tira a responsabilidade sobre a cria”.
                Pode soar enfadonha a repetição, mas educação e só educação pode salvar. Mesmo quando o ensino público é precário (assunto de outra postagem, em breve) o que se tem em casa é referencial importante.
                Não sei se a mulher ou a filha lerão estas linhas, mas ficarei feliz se tiverem algum efeito pelo menos em quem lê-las fazendo-as saírem do status de parideira e mantenedor.
                Pensar para coletividade é ter HISTÓRIA NA CABEÇA.

sábado, 19 de maio de 2012

Política - 1

POLÍTICA, palavra de origem grega que deriva de polis, cidade, ou seja, atividade que é realizada na cidade. Entretanto, hoje em dia, política, no Brasil, é palavra que carrega negatividade, é sinônimo de corrupção e roubalheira. Trataremos de política.
         No mundo ocidental foram os gregos e os romanos que inventaram o poder político, pois separaram público e privado, ou seja, impediram que fosse mantida a identificação entre o governante e o poder político, o que caracterizava a vida política anterior. Também separaram autoridade mágico-religiosa do poder terreno. Os dirigentes buscavam a aprovação dos deuses bem como sua proteção; com aqueles o Estado passou a deter o monopólio da violência – a vingança e o poder de fazer justiça foram institucionalizados. Foram os criadores do espaço público e privado.
         A marca da política era o fato das decisões terem que ser conhecidas por todos. A marca do poder despótico era o segredo. Era uma importante transformação que se configurava.
         Na periodização tradicional, a idade média caracterizou-se politicamente por grande influência da religião judaico-cristã e sua principal representante: a Igreja católica. Nesse sentido, para esta instituição, o poder político ou teológico-político estava pautado pela crença de que o poder pertence a Deus e este estava representado no rei. Caracterizava-se, assim, um pacto de submissão.
         Tal pacto estabelecia que o rei estava acima da lei, não tinha que cumpri-la por ser a fonte da mesma e ainda legitimava a hierarquia social afirmando que foi Deus que a criou assim, estando o rei e o papa no topo da pirâmide representando os poderes temporal e religioso, respectivamente. Em tal percepção de política a vida espiritual era superior a temporal.
         É na modernidade que a concepção de política é radicalmente transformada: mudanças sociais, econômicas, religiosas, culturais somam-se às transformações políticas gerando o Estado moderno e com ele o absolutismo.
         Nicolau Maquiavel foi um dos nomes mais importantes do período. Defendeu entendimentos muito diferentes do Medievo: a política é resultado das ações sociais movidas por interesses específicos e não é oriunda de Deus ou da Razão; as comunidades existem e são mantidas a partir de disputas engendradas pelos políticos e não para garantir o bem comum; o governo deve ser pautado na capacidade do governante de tomar e manter o poder, logo, matar, roubar, enganar são atitudes que o príncipe deve estar preparado para tomar – quando necessário, assim, o príncipe virtuoso é aquele que é capaz de agir em qualquer situação, ser flexível às mudanças, “aos caprichos da Fortuna”.
         Tais ideias contribuíram para o surgimento do maquiavelismo, do ser maquiavélico. O maquiavelismo é caracterizado por frieza de raciocínio, por ação com objetivos concretos e que devem ser realizados a qualquer custo. É ação nos bastidores, é manipulação. Tudo que a sociedade considera maligno. Leve em consideração, entretanto, que o que Maquiavel fez foi abordar a política sem disfarces religiosos, morais ou naturais. Política é simplesmente política.
         Outros autores como Thomas Hobbes deram contribuições especiais acerca da política e que abordarei noutra postagem.
         Na chamada transição para o capitalismo, ou para a história contemporânea, as ideias liberais apareceram com importantes concepções políticas. Autores como John Locke e J.J Rousseau investiram pesado contra o Estado moderno e tudo que o legitimava. Surgia uma nova concepção de contrato social: aquele que atende aos interesses do povo.
         Para Locke, o Estado existe a partir do contrato social e tem como função garantir segurança e bem-estar para todos (aqui se assemelha a Hobbes) mas sua principal finalidade é garantir a propriedade privada, uma vez que esta é um direito natural. A função do Estado, sendo garantir a propriedade, deixa qual papel para o governante?
         Deve, o governante, garantir a liberdade para as atividades econômicas (não intervenção na economia), deve julgar os conflitos que ocorram na sociedade e deve, também, garantir o livre pensamento, não censurar a menos que o faça com objetivo de salvaguardar o Estado. É a partir desse ideário que será aperfeiçoada e debatida a noção de democracia ou democracias.
         As democracias são entendidas da seguinte forma:
                   a. representativa/indireta ou liberal: o povo elege seus representantes e garante liberdades individuais e políticas (sufrágio universal, eleições livres);
                   b. direta: as decisões são tomadas a partir de assembleias públicas;
                   c. semidireta: ocorrem plebiscitos;
                   d. participativa/deliberativa: com formas de controle dos recursos públicos.


Mais do que satanizar a política e os políticos brasileiros, devemos questionar profundamente a estrutura que legitima o que acontece, entendendo como funciona, os motivos de funcionar dessa maneira e pensar sobre o que queremos. Essa primeira postagem, através desse curto panorama histórico, tem esse objetivo.


Passe adiante. PENSE FORA DA CAIXA.


Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Qual a idade da maioridade?

UM DOS PAPÉIS do Estado é a integração dos indivíduos na sociedade. Tal integração ocorre através de políticas sociais e, no caso da infância, a intervenção tem como objetivo reduzir a delinquência e a criminalidade.
                Um dos documentos mais importantes do Brasil, nesse âmbito, é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Suscitando polêmicas e debates, o ECA é o que de mais avançado foi criado no Brasil em relação a leis sobre a infância e a adolescência. Entretanto, até a sua elaboração, em 1990, a sobrevivência de jovens e criança foi muito difícil e mesmo com a ele não houve grandes transformações.
                Abordaremos a situação de crianças carentes no período republicano brasileiro e algumas das políticas públicas direcionadas para aquelas.
                Com a proclamação da república, em 15/11/1889, o que se esperava não ocorreu: um regime democrático, garantias individuais não saíram do papel. Para jovens e crianças, um cotidiano de crueldades e violências. Estas muitas vezes ocorriam no próprio seio familiar. Escolas, fábricas, confrontos entre gangues e contra a polícia demonstram a violência vivenciada no dia-a-dia. O Estado brasileiro passou a atuar para atender as novas prioridades sociais. Situações como as descritas no livro O Cortiço, de Aluísio Azevedo, contribuíram para a crença de que famílias desestruturadas eram responsáveis pela geração de ativistas políticos, criminosos, ambos um perigo para o Estado.
                No início do século XX, muitos imigrantes italianos e espanhóis chegaram ao Brasil com o objetivo de trabalhar na lavoura cafeeira – no início – e nos centros urbanos – posteriormente. Esses imigrantes foram os primeiros a denunciar a exploração que sofriam e foram os pioneiros a tratar da utilização da mão de obra infantil nas fábricas. A repressão do Estado se fez presente contra tais agitadores. Estes exigiam o cumprimento do decreto nº 13.113, de 17/1/1891, que vetava o trabalho infantil em máquinas em movimento e faxinas.
                Em 1923, o decreto nº 16.272, de 20/12/1923, estabeleceu que o menor que corresse risco de perversão, abandono, etc., deve ser encaminhado para casa de educação, asilo até os 21 anos, ou ainda poderia ser entregue a alguém para cuidá-lo.
        Em 1927, com o decreto nº 17.343/A, o Estado assumiu a responsabilidade sobre os menores em situações de abandono e afins. Criado foi Código de menores, que inclusive regulamentou o trabalho infantil.
                Todavia, apenas com a Carta Magna de 1934 é foi proibido o emprego de menores sem ordem judicial. Instituiu que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelo Estado. O objetivo também era desenvolver, além do sentimento de nacionalidade, a consciência da solidariedade humana. Era o artigo 149.
                A constituição de 1937 estabeleceu a fundação de instituições públicas de ensino em todos os graus.
                Em 1946 a constituição retomou o princípio da educação como direito de todos e a constituição de 1967, em seu artigo 168, adicionava  ao direito de todos o princípio da unidade nacional.
               Com o retorno da vida democrática, em 1988, a carta magna reafirmou a educação como direito de todos e devendo ser promovida pelo Estado com a colaboração da sociedade. Também buscou encerrar o estigma pobre-delinquente. Em 1990, o ECA iniciou uma fase diferente das políticas públicas para as crianças carentes. Estas, mais os adolescentes foram tornados prioridades do Estado. Foi criado o Conselho Tutelar, que deve  zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (art. 131).
                O ECA busca evitar o internamento como punição e encontra a barreira histórica da tradição encarceradora do judiciário brasileiro, numa atitude que não poderia ser mais contrária ao Estatuto.
                Pode-se concluir que o Estado brasileiro foi assumindo gradativamente a responsabilidade sobre adolescentes e crianças carentes. A partir desse assumimento vem a tona a discussão acerca da maioridade penal.

QUAL É A IDADE DA MAIORIDADE?
O Brasil entende maioridade como o momento em que o jovem completa 18 anos, idade em que geralmente é concluído o nível médio de escolaridade. Essa definição foi feita em 1921, mas, antes, no período imperial, a responsabilidade penal era aos 14 anos. Na República, antes dos anos 1920, podiam-se condenar jovens de 9 a 14 anos quando a intencionalidade do crime fosse evidente.
                Nesse ambiente de discussão, os que defendem a redução da idade penal argumentam que a quantidade de informações que os jovens têm acesso possibilita o discernimento do que é certo e errado, responsabilizando-os pelos atos cometidos contra outrem. Aprisionar mais pessoas, em algumas cidades como Nova Iorque, São Paulo e Bogotá levou à queda nos índices de homicídio. Não seria o caso de aprisionar mais jovens?
                Os que criticam chamam a atenção para o fato de que informação não garante maturidade e que, biologicamente, por não ter o córtex frontal totalmente formado, o jovem não tem condições de desenvolver sentimentos afetivos. Informação que deve ser levada em consideração nos debates. A impunidade, no caso do Brasil, meio que dá conforto a qualquer “criminoso”. Os críticos afirmam, ainda que colocar adolescentes e crianças em penitenciárias é o mesmo que matriculá-las em “universidades” do crime, já que as prisões brasileiras não cumprem o papel original de “ressocialização”.
                O que fazer, então?

terça-feira, 8 de maio de 2012

Carta aberta do grupo ANONYMOUS

Quando foi anunciado recentemente que a OTAN havia conseguido prender membros do grupo Anonymous, eles publicaram uma carta aberta. 

Assunto bastante polêmico, a ação do grupo ganhou destaque, principalmente, após o fechamento do site de compartilhamento de arquivos Megaupload.

Leia a carta. Assista ao vídeo. Pense fora da caixa.

Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA.

“Em uma recente publicação, vocês destacaram o Anonymous como ameaça ao ‘governo e ao povo’. Vocês também alegaram que sigilo é ‘um mal necessário’ e que transparência nem sempre é o caminho certo a seguir.
O Anonymous gostaria de lembrá-los que o governo e o povo são, ao contrário do que dizem os supostos fundamentos da ‘democracia’, entidades distintas com objetivos e desejos conflitantes, às vezes. A posição do Anonymous é a de que, quando há um conflito de interesses entre o governo e as pessoas, é a vontade do povo que deve prevalecer.  A única ameaça que a transparência oferece aos governos é a ameaça da capacidade de os governos agirem de uma forma que as pessoas discordariam, sem ter que arcar com as consequências democráticas e a responsabilização por tal comportamento.
Seu próprio relatório cita um perfeito exemplo disso, o ataque do Anonymous à HBGary (empresa de tecnologia ligada ao governo norte-americano). Se a HBGary estava agindo em nome da segurança ou do ganho militar é irrelevante – suas ações foram ilegais e moralmente repreensíveis. O Anonymous não aceita que o governo e/ou  os militares tenham o direito de estar acima da lei e de usar o falso clichê da ‘segurança nacional’ para justificar atividades ilegais e enganosas. Se o governo deve quebrar as leis, ele deve também estar disposto a aceitar as consequências democráticas disso nas urnas. Nós não aceitamos o atual status quo em que um governo pode contar uma história para o povo e outra em particular. Desonestidade e sigilo comprometem completamente o conceito de auto governo. Como as pessoas podem julgar em quem votar se elas não estiverem completamente conscientes de quais políticas os políticos estão realmente seguindo?
Quando um governo é eleito, ele se diz ‘representante’ da nação que governa. Isso significa, essencialmente, que as ações de um governo não são as ações das pessoas do governo, mas que são ações tomadas em nome de cada cidadão daquele país. É inaceitável uma situação em que as pessoas estão, em muitos casos, totalmente não cientes do que está sendo dito e feito em seu nome – por trás de portas fechadas.
Anonymous e Wikileaks são entidades distintas. As ações do Anonymous não tiveram ajuda nem foram requisitadas pelo WikiLeaks. No entanto, Anonymous e WikiLeaks compartilham um atributo comum: eles não são uma ameaça a organização alguma – a menos que tal organização esteja fazendo alguma coisa errada e tentando fugir dela.
Nós não desejamos ameaçar o jeito de viver de ninguém. Nós não desejamos ditar nada a ninguém. Nós não desejamos aterrorizar qualquer nação.
Nós apenas queremos tirar o poder investido e dá-lo de volta ao povo – que, em uma democracia, nunca deveria ter perdido isso, em primeiro lugar.
O governo faz a lei. Isso não dá a eles o direito de violá-las. Se o governo não estava fazendo nada clandestinamente ou ilegal, não haveria nada ‘embaraçoso’ sobre as revelações do WikiLeaks, nem deveria haver um escândalo vindo da HBGary. Os escândalos resultantes não foram um resultado das revelações do Anonymous ou  do WikiLeaks, eles foram um resultado do conteúdo dessas revelações. E a responsabilidade pelo conteúdo deve recair somente na porta dos políticos que, como qualquer entidade corrupta, ingenuinamente acreditam que estão acima da lei e que não seriam pegos.
Muitos comentários do governo e das empresas estão sendo dedicados a “como eles podem evitar tais vazamentos no futuro”. Tais recomendações vão desde melhorar a segurança, até baixar os níveis de autorização de acesso a informações; desde de penas mais duras para os denunciantes, até a censura à imprensa.
Nossa mensagem é simples: não mintam para o povo e vocês não terão que se preocupar sobre suas mentiras serem expostas. Não façam acordos corruptos que vocês não terão que se preocupar sobre sua corrupção sendo desnudada. Não violem as regras e vocês não terão que se preocupar com os apuros que enfrentarão por causa disso.
Não tentem consertar suas duas caras escondendo uma delas. Em vez disso, tentem ter só um rosto – um honesto, aberto e democrático.
Vocês sabem que vocês não nos temem porque somos uma ameaça para a sociedade. Vocês nos temem porque nós somos uma ameaça à hierarquia estabelecida. O Anonymous vem provando nos últimos que uma hierarquia não é necessária para se atingir o progresso – talvez o que vocês realmente temam em nós seja a percepção de sua própria irrelevância em uma era em que a dependência em vocês foi superada. Seu verdadeiro terror não está em um coletivo de ativistas, mas no fato de que vocês e tudo aquilo que vocês defendem, pelas mudanças e pelo avanço da tecnologia, são, agora, necessidades excedentes.
Finalmente, não cometam o erro de desafiar o Anonymous. Não cometam o erro de acreditar que vocês podem cortar a cabeça de uma cobra decapitada. Se você corta uma cabeça da Hidra, dez outras cabeças irão crescer em seu lugar. Se você cortar um Anon, dez outros irão se juntar a nós  por pura raiva de vocês atropelarem que se coloca contra vocês.
Sua única chance de enfrentar o movimento que une todos nós é aceitá-lo. Esse não é mais o seu mundo. É nosso mundo – o mundo do povo.
Somos o Anonymous.
Somos uma legião.
Não perdoamos.
Não esquecemos.
Esperem por nós…”