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ARTIGOS

sábado, 19 de maio de 2012

Política - 1

POLÍTICA, palavra de origem grega que deriva de polis, cidade, ou seja, atividade que é realizada na cidade. Entretanto, hoje em dia, política, no Brasil, é palavra que carrega negatividade, é sinônimo de corrupção e roubalheira. Trataremos de política.
         No mundo ocidental foram os gregos e os romanos que inventaram o poder político, pois separaram público e privado, ou seja, impediram que fosse mantida a identificação entre o governante e o poder político, o que caracterizava a vida política anterior. Também separaram autoridade mágico-religiosa do poder terreno. Os dirigentes buscavam a aprovação dos deuses bem como sua proteção; com aqueles o Estado passou a deter o monopólio da violência – a vingança e o poder de fazer justiça foram institucionalizados. Foram os criadores do espaço público e privado.
         A marca da política era o fato das decisões terem que ser conhecidas por todos. A marca do poder despótico era o segredo. Era uma importante transformação que se configurava.
         Na periodização tradicional, a idade média caracterizou-se politicamente por grande influência da religião judaico-cristã e sua principal representante: a Igreja católica. Nesse sentido, para esta instituição, o poder político ou teológico-político estava pautado pela crença de que o poder pertence a Deus e este estava representado no rei. Caracterizava-se, assim, um pacto de submissão.
         Tal pacto estabelecia que o rei estava acima da lei, não tinha que cumpri-la por ser a fonte da mesma e ainda legitimava a hierarquia social afirmando que foi Deus que a criou assim, estando o rei e o papa no topo da pirâmide representando os poderes temporal e religioso, respectivamente. Em tal percepção de política a vida espiritual era superior a temporal.
         É na modernidade que a concepção de política é radicalmente transformada: mudanças sociais, econômicas, religiosas, culturais somam-se às transformações políticas gerando o Estado moderno e com ele o absolutismo.
         Nicolau Maquiavel foi um dos nomes mais importantes do período. Defendeu entendimentos muito diferentes do Medievo: a política é resultado das ações sociais movidas por interesses específicos e não é oriunda de Deus ou da Razão; as comunidades existem e são mantidas a partir de disputas engendradas pelos políticos e não para garantir o bem comum; o governo deve ser pautado na capacidade do governante de tomar e manter o poder, logo, matar, roubar, enganar são atitudes que o príncipe deve estar preparado para tomar – quando necessário, assim, o príncipe virtuoso é aquele que é capaz de agir em qualquer situação, ser flexível às mudanças, “aos caprichos da Fortuna”.
         Tais ideias contribuíram para o surgimento do maquiavelismo, do ser maquiavélico. O maquiavelismo é caracterizado por frieza de raciocínio, por ação com objetivos concretos e que devem ser realizados a qualquer custo. É ação nos bastidores, é manipulação. Tudo que a sociedade considera maligno. Leve em consideração, entretanto, que o que Maquiavel fez foi abordar a política sem disfarces religiosos, morais ou naturais. Política é simplesmente política.
         Outros autores como Thomas Hobbes deram contribuições especiais acerca da política e que abordarei noutra postagem.
         Na chamada transição para o capitalismo, ou para a história contemporânea, as ideias liberais apareceram com importantes concepções políticas. Autores como John Locke e J.J Rousseau investiram pesado contra o Estado moderno e tudo que o legitimava. Surgia uma nova concepção de contrato social: aquele que atende aos interesses do povo.
         Para Locke, o Estado existe a partir do contrato social e tem como função garantir segurança e bem-estar para todos (aqui se assemelha a Hobbes) mas sua principal finalidade é garantir a propriedade privada, uma vez que esta é um direito natural. A função do Estado, sendo garantir a propriedade, deixa qual papel para o governante?
         Deve, o governante, garantir a liberdade para as atividades econômicas (não intervenção na economia), deve julgar os conflitos que ocorram na sociedade e deve, também, garantir o livre pensamento, não censurar a menos que o faça com objetivo de salvaguardar o Estado. É a partir desse ideário que será aperfeiçoada e debatida a noção de democracia ou democracias.
         As democracias são entendidas da seguinte forma:
                   a. representativa/indireta ou liberal: o povo elege seus representantes e garante liberdades individuais e políticas (sufrágio universal, eleições livres);
                   b. direta: as decisões são tomadas a partir de assembleias públicas;
                   c. semidireta: ocorrem plebiscitos;
                   d. participativa/deliberativa: com formas de controle dos recursos públicos.


Mais do que satanizar a política e os políticos brasileiros, devemos questionar profundamente a estrutura que legitima o que acontece, entendendo como funciona, os motivos de funcionar dessa maneira e pensar sobre o que queremos. Essa primeira postagem, através desse curto panorama histórico, tem esse objetivo.


Passe adiante. PENSE FORA DA CAIXA.


Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Qual a idade da maioridade?

UM DOS PAPÉIS do Estado é a integração dos indivíduos na sociedade. Tal integração ocorre através de políticas sociais e, no caso da infância, a intervenção tem como objetivo reduzir a delinquência e a criminalidade.
                Um dos documentos mais importantes do Brasil, nesse âmbito, é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Suscitando polêmicas e debates, o ECA é o que de mais avançado foi criado no Brasil em relação a leis sobre a infância e a adolescência. Entretanto, até a sua elaboração, em 1990, a sobrevivência de jovens e criança foi muito difícil e mesmo com a ele não houve grandes transformações.
                Abordaremos a situação de crianças carentes no período republicano brasileiro e algumas das políticas públicas direcionadas para aquelas.
                Com a proclamação da república, em 15/11/1889, o que se esperava não ocorreu: um regime democrático, garantias individuais não saíram do papel. Para jovens e crianças, um cotidiano de crueldades e violências. Estas muitas vezes ocorriam no próprio seio familiar. Escolas, fábricas, confrontos entre gangues e contra a polícia demonstram a violência vivenciada no dia-a-dia. O Estado brasileiro passou a atuar para atender as novas prioridades sociais. Situações como as descritas no livro O Cortiço, de Aluísio Azevedo, contribuíram para a crença de que famílias desestruturadas eram responsáveis pela geração de ativistas políticos, criminosos, ambos um perigo para o Estado.
                No início do século XX, muitos imigrantes italianos e espanhóis chegaram ao Brasil com o objetivo de trabalhar na lavoura cafeeira – no início – e nos centros urbanos – posteriormente. Esses imigrantes foram os primeiros a denunciar a exploração que sofriam e foram os pioneiros a tratar da utilização da mão de obra infantil nas fábricas. A repressão do Estado se fez presente contra tais agitadores. Estes exigiam o cumprimento do decreto nº 13.113, de 17/1/1891, que vetava o trabalho infantil em máquinas em movimento e faxinas.
                Em 1923, o decreto nº 16.272, de 20/12/1923, estabeleceu que o menor que corresse risco de perversão, abandono, etc., deve ser encaminhado para casa de educação, asilo até os 21 anos, ou ainda poderia ser entregue a alguém para cuidá-lo.
        Em 1927, com o decreto nº 17.343/A, o Estado assumiu a responsabilidade sobre os menores em situações de abandono e afins. Criado foi Código de menores, que inclusive regulamentou o trabalho infantil.
                Todavia, apenas com a Carta Magna de 1934 é foi proibido o emprego de menores sem ordem judicial. Instituiu que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelo Estado. O objetivo também era desenvolver, além do sentimento de nacionalidade, a consciência da solidariedade humana. Era o artigo 149.
                A constituição de 1937 estabeleceu a fundação de instituições públicas de ensino em todos os graus.
                Em 1946 a constituição retomou o princípio da educação como direito de todos e a constituição de 1967, em seu artigo 168, adicionava  ao direito de todos o princípio da unidade nacional.
               Com o retorno da vida democrática, em 1988, a carta magna reafirmou a educação como direito de todos e devendo ser promovida pelo Estado com a colaboração da sociedade. Também buscou encerrar o estigma pobre-delinquente. Em 1990, o ECA iniciou uma fase diferente das políticas públicas para as crianças carentes. Estas, mais os adolescentes foram tornados prioridades do Estado. Foi criado o Conselho Tutelar, que deve  zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (art. 131).
                O ECA busca evitar o internamento como punição e encontra a barreira histórica da tradição encarceradora do judiciário brasileiro, numa atitude que não poderia ser mais contrária ao Estatuto.
                Pode-se concluir que o Estado brasileiro foi assumindo gradativamente a responsabilidade sobre adolescentes e crianças carentes. A partir desse assumimento vem a tona a discussão acerca da maioridade penal.

QUAL É A IDADE DA MAIORIDADE?
O Brasil entende maioridade como o momento em que o jovem completa 18 anos, idade em que geralmente é concluído o nível médio de escolaridade. Essa definição foi feita em 1921, mas, antes, no período imperial, a responsabilidade penal era aos 14 anos. Na República, antes dos anos 1920, podiam-se condenar jovens de 9 a 14 anos quando a intencionalidade do crime fosse evidente.
                Nesse ambiente de discussão, os que defendem a redução da idade penal argumentam que a quantidade de informações que os jovens têm acesso possibilita o discernimento do que é certo e errado, responsabilizando-os pelos atos cometidos contra outrem. Aprisionar mais pessoas, em algumas cidades como Nova Iorque, São Paulo e Bogotá levou à queda nos índices de homicídio. Não seria o caso de aprisionar mais jovens?
                Os que criticam chamam a atenção para o fato de que informação não garante maturidade e que, biologicamente, por não ter o córtex frontal totalmente formado, o jovem não tem condições de desenvolver sentimentos afetivos. Informação que deve ser levada em consideração nos debates. A impunidade, no caso do Brasil, meio que dá conforto a qualquer “criminoso”. Os críticos afirmam, ainda que colocar adolescentes e crianças em penitenciárias é o mesmo que matriculá-las em “universidades” do crime, já que as prisões brasileiras não cumprem o papel original de “ressocialização”.
                O que fazer, então?

terça-feira, 8 de maio de 2012

Carta aberta do grupo ANONYMOUS

Quando foi anunciado recentemente que a OTAN havia conseguido prender membros do grupo Anonymous, eles publicaram uma carta aberta. 

Assunto bastante polêmico, a ação do grupo ganhou destaque, principalmente, após o fechamento do site de compartilhamento de arquivos Megaupload.

Leia a carta. Assista ao vídeo. Pense fora da caixa.

Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA.

“Em uma recente publicação, vocês destacaram o Anonymous como ameaça ao ‘governo e ao povo’. Vocês também alegaram que sigilo é ‘um mal necessário’ e que transparência nem sempre é o caminho certo a seguir.
O Anonymous gostaria de lembrá-los que o governo e o povo são, ao contrário do que dizem os supostos fundamentos da ‘democracia’, entidades distintas com objetivos e desejos conflitantes, às vezes. A posição do Anonymous é a de que, quando há um conflito de interesses entre o governo e as pessoas, é a vontade do povo que deve prevalecer.  A única ameaça que a transparência oferece aos governos é a ameaça da capacidade de os governos agirem de uma forma que as pessoas discordariam, sem ter que arcar com as consequências democráticas e a responsabilização por tal comportamento.
Seu próprio relatório cita um perfeito exemplo disso, o ataque do Anonymous à HBGary (empresa de tecnologia ligada ao governo norte-americano). Se a HBGary estava agindo em nome da segurança ou do ganho militar é irrelevante – suas ações foram ilegais e moralmente repreensíveis. O Anonymous não aceita que o governo e/ou  os militares tenham o direito de estar acima da lei e de usar o falso clichê da ‘segurança nacional’ para justificar atividades ilegais e enganosas. Se o governo deve quebrar as leis, ele deve também estar disposto a aceitar as consequências democráticas disso nas urnas. Nós não aceitamos o atual status quo em que um governo pode contar uma história para o povo e outra em particular. Desonestidade e sigilo comprometem completamente o conceito de auto governo. Como as pessoas podem julgar em quem votar se elas não estiverem completamente conscientes de quais políticas os políticos estão realmente seguindo?
Quando um governo é eleito, ele se diz ‘representante’ da nação que governa. Isso significa, essencialmente, que as ações de um governo não são as ações das pessoas do governo, mas que são ações tomadas em nome de cada cidadão daquele país. É inaceitável uma situação em que as pessoas estão, em muitos casos, totalmente não cientes do que está sendo dito e feito em seu nome – por trás de portas fechadas.
Anonymous e Wikileaks são entidades distintas. As ações do Anonymous não tiveram ajuda nem foram requisitadas pelo WikiLeaks. No entanto, Anonymous e WikiLeaks compartilham um atributo comum: eles não são uma ameaça a organização alguma – a menos que tal organização esteja fazendo alguma coisa errada e tentando fugir dela.
Nós não desejamos ameaçar o jeito de viver de ninguém. Nós não desejamos ditar nada a ninguém. Nós não desejamos aterrorizar qualquer nação.
Nós apenas queremos tirar o poder investido e dá-lo de volta ao povo – que, em uma democracia, nunca deveria ter perdido isso, em primeiro lugar.
O governo faz a lei. Isso não dá a eles o direito de violá-las. Se o governo não estava fazendo nada clandestinamente ou ilegal, não haveria nada ‘embaraçoso’ sobre as revelações do WikiLeaks, nem deveria haver um escândalo vindo da HBGary. Os escândalos resultantes não foram um resultado das revelações do Anonymous ou  do WikiLeaks, eles foram um resultado do conteúdo dessas revelações. E a responsabilidade pelo conteúdo deve recair somente na porta dos políticos que, como qualquer entidade corrupta, ingenuinamente acreditam que estão acima da lei e que não seriam pegos.
Muitos comentários do governo e das empresas estão sendo dedicados a “como eles podem evitar tais vazamentos no futuro”. Tais recomendações vão desde melhorar a segurança, até baixar os níveis de autorização de acesso a informações; desde de penas mais duras para os denunciantes, até a censura à imprensa.
Nossa mensagem é simples: não mintam para o povo e vocês não terão que se preocupar sobre suas mentiras serem expostas. Não façam acordos corruptos que vocês não terão que se preocupar sobre sua corrupção sendo desnudada. Não violem as regras e vocês não terão que se preocupar com os apuros que enfrentarão por causa disso.
Não tentem consertar suas duas caras escondendo uma delas. Em vez disso, tentem ter só um rosto – um honesto, aberto e democrático.
Vocês sabem que vocês não nos temem porque somos uma ameaça para a sociedade. Vocês nos temem porque nós somos uma ameaça à hierarquia estabelecida. O Anonymous vem provando nos últimos que uma hierarquia não é necessária para se atingir o progresso – talvez o que vocês realmente temam em nós seja a percepção de sua própria irrelevância em uma era em que a dependência em vocês foi superada. Seu verdadeiro terror não está em um coletivo de ativistas, mas no fato de que vocês e tudo aquilo que vocês defendem, pelas mudanças e pelo avanço da tecnologia, são, agora, necessidades excedentes.
Finalmente, não cometam o erro de desafiar o Anonymous. Não cometam o erro de acreditar que vocês podem cortar a cabeça de uma cobra decapitada. Se você corta uma cabeça da Hidra, dez outras cabeças irão crescer em seu lugar. Se você cortar um Anon, dez outros irão se juntar a nós  por pura raiva de vocês atropelarem que se coloca contra vocês.
Sua única chance de enfrentar o movimento que une todos nós é aceitá-lo. Esse não é mais o seu mundo. É nosso mundo – o mundo do povo.
Somos o Anonymous.
Somos uma legião.
Não perdoamos.
Não esquecemos.
Esperem por nós…”



sábado, 5 de maio de 2012

RESUMO - UNIÃO IBÉRICA E PERÍODO HOLANDÊS

Quando D. Sebastião, rei de Portugal, viajou para Alcácer-Quibir, no Norte da África para combater os árabes, deixou o reino luso sem um herdeiro que pudesse assumir o trono caso ele viesse a morrer em combate. Essa situação alarmava a Corte portuguesa e quando o rei veio a desaparecer no campo de batalha a situação parecia descambar para uma crise sucessória. Contudo, o cardeal D. Henrique,  tio-avô de D.Sebastião, assume o trono adiando o estourar da crise. Mas, em 1580, o cardeal também falece e desta vez o trono português estava sem regente. Instala-se uma disputa entre D. Antonio, prior do Crato, Catarina de Médicis, que se dizia descendente de Afonso III, a duquesa de Bragança, D. Catarina, neta de D. Manuel e Filipe II, rei da Espanha e neto de D. Manuel . Sabendo da disputa que se instalaria após sua morte, o cardeal deixou em seu testamento que os juízes da corte decidissem qual dos candidatos detinha mais direitos. O prior do Crato apoiado pelo povo marcha sobre Lisboa, porém, não tinha apoio dos magistrados nem dos nobres.

Ao mesmo tempo, Filipe II ordena às tropas espanholas que invadam Portugal. Conseguindo resultados positivos Filipe II parte para a negociação de sua subida ao trono e compra parte da elite para que ela aceite a união das coroas ibéricas. Em 1581 ocorre a legalização de seu governo nas chamadas Cortes de Tomar. A partir daí entra para a História a famosa frase proferida pelo agora rei de Portugal e Espanha: Herdei-o, comprei-o e conquistei-o .
A partir dessa união, Filipe II passa a comandar o maior império da Idade Moderna e o primeiro no qual o sol não se punha. Vale salientar que, administrativamente, as Américas agora anexadas mantiveram-se independentes e comerciantes espanhóis estavam proibidos de atuarem na parte portuguesa do Império e vice-versa. Entre outras atitudes tomadas por Filipe II destacam-se:
-          o exercício do governo português por vice-reis;
-          comércio colonial sob monopólio português;
-          a manutenção do idioma português nas regiões colonizadas por Portugal e no próprio reino;
-          a manutenção da moeda portuguesa.

Filipe II morre em 1598 e o trono das coroas ibéricas passa para Filipe III  (em Portugal, Filipe II). Este não exerceu o poder de forma centralizadora, o que favoreceu o aparecimento de crises internas. Esse governo durou até 1621, seguido pelo de Filipe IV (Filipe III, em Portugal), marcado por uma forte crise econômica de um lado e pela ostentação do clero e da nobreza do outro.

Finalmente, em 1640, na região da Catalunha, estoura uma revolta que envolve a França, gerando uma crise entre os dois países. Portugal aproveita esse momento e se rebela contra a dominação espanhola. É a Restauração, que colocará no trono português o duque de Bragança como D. João IV e estabelecerá a dinastia de Bragança. Encerrava-se, assim, a União Ibérica.

UNIÃO IBÉRICA: CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL
A Invasão Holandesa
Quando Portugal é anexado pela Espanha, realizava um lucrativo comércio com as Províncias Unidas dos Países Baixos – a futura Holanda – porém, esta era colônia espanhola e passava por um processo de independência. Como era de se esperar, a contenda entre espanhóis e holandeses findaria por atingir os domínios ultramarinos portugueses. Os embargos comerciais estabelecidos por Filipe II contra os Países  Baixos e seu comércio com a península e o império ibérico deflagraram as hostilidades holandesas.
A guerra colonial entre as duas potências teve início com ataques contra as ilhas de São Tomé e Príncipe em 1598-9. A partir daí estendeu-se para as posses portuguesas uma vez que estas localizavam-se em costas marítimas expostas mais fáceis de se atacar que o México e o Peru – vice-reinos espanhóis – voltados para o interior.

Com a fundação da Companhia das Índias Ocidentais os interesses dos holandeses voltaram-se para a posse mais rica e cobiçada dos portugueses: o Brasil com sua produção de açúcar. É que, com a proibição do comércio entre Portugal e Holanda, esta ficou sem poder realizar o transporte, refino e comercialização, na Europa, do chamado ouro branco. Como muitos engenhos brasileiros tinham sido montados com capital holandês, aqueles não ficaram nada satisfeitos com o embargo e decidiram dominar o maior centro produtor mundial de açúcar do mundo da época: o Nordeste brasileiro.

A primeira investida holandesa ao Nordeste brasileiro ocorreu em 1624, na Bahia. Foram utilizados nada menos que trinta navios bem armados que bombardearam violentamente Salvador, levando a população a se refugiar no interior e resistir através da guerra de guerrilhas. No ano seguinte, porém, uma armada de 52 navios e mais de doze mil homens foi enviada para expulsar os invasores, façanha realizada com sucesso, mas que não quer dizer que os holandeses desistiriam de seu intento.

Holandeses em Pernambuco
Após a derrota na Bahia, os holandeses dedicaram-se a arquitetar uma forma de invadir Pernambuco, mais rica mas também menos protegida das capitanias produtoras de açúcar.

Em 1630, após providencial saque de um carregamento de prata que se dirigia à Espanha, a
Companhia das Índias Ocidentais inicia sua incursão em Pernambuco. A resistência luso-brasileira foi valorosa, porém, os invasores contaram com a ajuda de Domingos Fernandes Calabar, um pequeno proprietário de engenho da região, o  que possibilitou a consolidação do domínio holandês na capitania. A tomada de territórios foi gradativa: Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Mathias de Albuquerque, governador de Pernambuco, conseguiu retomar Porto Calvo em 1635, onde prendeu Calabar e o executou por crime de alta traição.

Em 1636, em Mata Redonda, os holandeses impuseram violenta derrota ao exército enviado pela Espanha e consolidaram, assim seu domínio sobre as terras portuguesas.

Agora os holandeses só necessitavam de um administrador e é então que entra em cena o conde Johan Maurits (Maurício) de Nassau.

O Governo de Nassau
Nassau sabia que não deveria governar de forma autoritária pois os holandeses, ainda que vencedores, estavam em menor número e suas atitudes não podiam ir de encontro com, por exemplo, as crenças religiosas da população luso-brasileira. Ora, a Europa da época passava pelas chamadas guerras religiosas entre os protestantes e católicos e não seria prudente impor o credo calvinista a uma população católica e em número bem maior. A solução era a tolerância religiosa: os católicos, os judeus tiveram liberdade para realizarem seus cultos sem nenhuma proibição.
Mauricio de Nassau

A necessidade de exploração da lavoura açucareira levou Nassau a realizar acordos de empréstimos para reconstrução dos engenhos. Essa política não denota que o conde fosse bonzinho, é que ele necessitava reconstruir as plantações, destruídas durante a invasão para poder auferir os lucros que tanto interessavam à Companhia das Índias Ocidentais. Eis, resumidamente, uma lista das ações do conde:

-          consolidação do domínio militar holandês;
-          reconstrução de Olinda, devastada pela guerra;
-          estabelecimento de Recife como centro administrativo da capitania;

Enquanto não entrasse em conflito religioso nem cobrasse as dívidas dos senhores de engenho, Nassau garantia sua estada por tempo indeterminado em Pernambuco. Humanista que era, trouxe cientistas, pintores que deixaram  obras artísticas de fundamental importância para conhecer o Brasil colonial.

A Insurreição Pernambucana
Em 1640, ascende ao trono português a Dinastia de Bragança, dando um fim à União Ibérica. Portugal, agora independente e financeiramente arrasado, necessitava reconquistar suas antigas posses coloniais e o Brasil figurava em suas prioridades. Para tanto, partiu para a ofensiva. Era o momento de retomar o que era seu de direito.

Do outro lado, a Companhia das Índias Ocidentais passou a exigir de Nassau uma maior cobrança em cima dos devedores. O conde discordava dessa política de cobrança e findou por ser afastado do governo da capitania. Em seu lugar assumem três responsáveis que tomam uma série de atitudes que descontentam os luso-brasileiros: cobrança das dívidas dos senhores de engenho, proibição da realização de cultos católicos, confisco, cobrança de altos impostos.

O movimento insurrecional teve início no Maranhão, espalhando-se em seguida pelo território dominado. Em Pernambuco, a liderança ficou por conta de senhores de engenho como João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Tomaram parte na luta o negro Henrique Dias e o índio Felipe Camarão.

A primeira vitória das forças rebeldes ocorreu no Monte das Tabocas em 1645. Em 1648 outra vitória, agora no Monte Guararapes, onde, em menor número, os luso-brasileiros impuseram mais uma derrota ao invasores holandeses.

Externamente a Holanda enfrentava grave crise pois havia entrado em conflito com a Inglaterra, que também estava interessada em tirar proveito do lucrativo comércio ultramarino.
Em 1654, os holandeses foram finalmente expulsos da capitania de Pernambuco com o apoio de reforços enviados por Portugal. Porém, o perigo de outra invasão holandesa só foi definitivamente afastado em 1661, com a assinatura do Tratado de Paz de Haia, mediado pela Inglaterra e que estabelecia que Portugal deveria pagar uma indenização à Holanda e ceder as ilhas Molucas e do Ceilão.

Conseqüências da expulsão dos holandeses
Ao saírem do Brasil, os holandeses, aproveitando a experiência adquirida, instalam lavouras açucareiras nas Ilhas Antilhas e passam a concorrer com o açúcar brasileiro. A situação se complica com a introdução no mercado do açúcar de beterraba produzido na Europa com uma qualidade superior ao  produzido na colônia portuguesa.

Todos esses fatores contribuem para a decadência da produção brasileira, demonstrando que o trinômio monocultura, trabalho escravo e latifúndio adotado aqui pelos colonizadores portugueses era bastante frágil.

Cumpre salientar que a produção apenas entrou em decadência e não se extinguiu, mantendo-se até hoje em algumas regiões do Nordeste brasileiro.


RESUMO INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS HISTÓRICOS

O CONHECIMENTO HISTÓRICO
História é a ciência que tem como principal objeto de estudo o passado. Surgida na Grécia, teve como pai Heródoto que na obra de mesmo nome narrou a guerra entre os gregos e os persas. A partir daquele momento estava criada aquela que seria denominada a grande mestra da vida, tendo como musa Clio, deusa da memória.
                Por seguir um método é uma ciência. Utiliza-se dos mais variados objetos como fonte, desde que tenham sido criação humana. A partir dos vestígios do que fora utilizado pelo ser humano em outros momentos históricos o historiador tenta reconstituir o modo de vida de outros grupos humanos.
                A história, entretanto não trabalha sozinha: ela tem o apoio de outras ciências, como a geografia, sociologia, química. Cada uma, dentro de suas especificidades, contribui para a tentativa de reconstituir o que passou.
                As fontes históricas podem ser denominadas documentos e podem ser divididos nos seguintes tipos: escritos oficiais e não oficiais – no primeiro enquadramos tudo o que foi produzido por governos, impérios; são os decretos, leis, jornais oficiais; no segundo são colocadas todas as obras escritas pelos que não tinham ligação com o Estado: são os jornais não oficiais, os livros, as revistas. Pinturas são documentos visuais muito úteis para a História assim como a fotografia salientando que são produtos da vontade humana e não devem ser consideradas o passado mas uma tentativa de congelar no tempo algo que foi marcante (no caso mais especifico da fotografia). O que foi produzido para ser escutado também representa os gostos de determinada época.
                Essas são algumas das fontes que o pesquisador, historiador pode utilizar, mas como ele utiliza essa fonte e trata o acontecimento passado diz respeito às escolas históricas. Observe as informações acerca de algumas delas.
                A Escola Positivista, nos meados do século XIX e início do XX, tratava o conhecimento histórico como regido por leis e que se devia descobri-las para poder prever o futuro. Nessa perspectiva, a relação causa-consequência é que tornava possível o próprio conhecimento histórico, estava restrita ao como aconteceu. Como na época de seu surgimento a sociedade estava na eivada de crença no progresso e o Estado era o foco das atenções a história deveria se preocupar com os acontecimentos lineares e selecionados além da ação dos chamados heróis e os fenômenos político-militares.
                A Escola Historicista, por sua vez, tratava o fato histórico como criação do historiador. Seria uma história subjetiva, movida pelo que o historiador vivencia. O documento escrito deveria ser articulado com novas fontes.
                A Escola Marxista, influenciada pelas idéias de Karl Marx, defendia a análise das estruturas sócio-econômicas, sendo a coletividade o objeto de análise. Outro conceito importante usado por essa escola é o de modo de produção, a grande estrutura global que forma a sociedade. Nela o historiador deve se comprometer com a mudança da realidade social.
                Um nível maior de renovação veio com a Escola dos Annales, surgida no período após a primeira guerra. Tinha como premissa a utilização de novos objetos e novas abordagens. A pesquisa histórica deve apreender do passado os fatos históricos e o que eles legaram para o presente para compreender este e, para tanto, é imprescindível a colaboração das outras ciências sociais.