RESUMO - UNIÃO IBÉRICA E PERÍODO HOLANDÊS

Quando D. Sebastião, rei de Portugal, viajou para Alcácer-Quibir, no Norte da África para combater os árabes, deixou o reino luso sem um herdeiro que pudesse assumir o trono caso ele viesse a morrer em combate. Essa situação alarmava a Corte portuguesa e quando o rei veio a desaparecer no campo de batalha a situação parecia descambar para uma crise sucessória. Contudo, o cardeal D. Henrique,  tio-avô de D.Sebastião, assume o trono adiando o estourar da crise. Mas, em 1580, o cardeal também falece e desta vez o trono português estava sem regente. Instala-se uma disputa entre D. Antonio, prior do Crato, Catarina de Médicis, que se dizia descendente de Afonso III, a duquesa de Bragança, D. Catarina, neta de D. Manuel e Filipe II, rei da Espanha e neto de D. Manuel . Sabendo da disputa que se instalaria após sua morte, o cardeal deixou em seu testamento que os juízes da corte decidissem qual dos candidatos detinha mais direitos. O prior do Crato apoiado pelo povo marcha sobre Lisboa, porém, não tinha apoio dos magistrados nem dos nobres.

Ao mesmo tempo, Filipe II ordena às tropas espanholas que invadam Portugal. Conseguindo resultados positivos Filipe II parte para a negociação de sua subida ao trono e compra parte da elite para que ela aceite a união das coroas ibéricas. Em 1581 ocorre a legalização de seu governo nas chamadas Cortes de Tomar. A partir daí entra para a História a famosa frase proferida pelo agora rei de Portugal e Espanha: Herdei-o, comprei-o e conquistei-o .

A partir dessa união, Filipe II passa a comandar o maior império da Idade Moderna e o primeiro no qual o sol não se punha. Vale salientar que, administrativamente, as Américas agora anexadas mantiveram-se independentes e comerciantes espanhóis estavam proibidos de atuarem na parte portuguesa do Império e vice-versa. Entre outras atitudes tomadas por Filipe II destacam-se:

-          o exercício do governo português por vice-reis;

-          comércio colonial sob monopólio português;

-          a manutenção do idioma português nas regiões colonizadas por Portugal e no próprio reino;

-          a manutenção da moeda portuguesa.

Filipe II morre em 1598 e o trono das coroas ibéricas passa para Filipe III  (em Portugal, Filipe II). Este não exerceu o poder de forma centralizadora, o que favoreceu o aparecimento de crises internas. Esse governo durou até 1621, seguido pelo de Filipe IV (Filipe III, em Portugal), marcado por uma forte crise econômica de um lado e pela ostentação do clero e da nobreza do outro.

Finalmente, em 1640, na região da Catalunha, estoura uma revolta que envolve a França, gerando uma crise entre os dois países. Portugal aproveita esse momento e se rebela contra a dominação espanhola. É a Restauração, que colocará no trono português o duque de Bragança como D. João IV e estabelecerá a dinastia de Bragança. Encerrava-se, assim, a União Ibérica.

UNIÃO IBÉRICA: CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL

A Invasão Holandesa

Quando Portugal é anexado pela Espanha, realizava um lucrativo comércio com as Províncias Unidas dos Países Baixos – a futura Holanda – porém, esta era colônia espanhola e passava por um processo de independência. Como era de se esperar, a contenda entre espanhóis e holandeses findaria por atingir os domínios ultramarinos portugueses. Os embargos comerciais estabelecidos por Filipe II contra os Países  Baixos e seu comércio com a península e o império ibérico deflagraram as hostilidades holandesas.

A guerra colonial entre as duas potências teve início com ataques contra as ilhas de São Tomé e Príncipe em 1598-9. A partir daí estendeu-se para as posses portuguesas uma vez que estas localizavam-se em costas marítimas expostas mais fáceis de se atacar que o México e o Peru – vice-reinos espanhóis – voltados para o interior.

Com a fundação da Companhia das Índias Ocidentais os interesses dos holandeses voltaram-se para a posse mais rica e cobiçada dos portugueses: o Brasil com sua produção de açúcar. É que, com a proibição do comércio entre Portugal e Holanda, esta ficou sem poder realizar o transporte, refino e comercialização, na Europa, do chamado ouro branco. Como muitos engenhos brasileiros tinham sido montados com capital holandês, aqueles não ficaram nada satisfeitos com o embargo e decidiram dominar o maior centro produtor mundial de açúcar do mundo da época: o Nordeste brasileiro.

A primeira investida holandesa ao Nordeste brasileiro ocorreu em 1624, na Bahia. Foram utilizados nada menos que trinta navios bem armados que bombardearam violentamente Salvador, levando a população a se refugiar no interior e resistir através da guerra de guerrilhas. No ano seguinte, porém, uma armada de 52 navios e mais de doze mil homens foi enviada para expulsar os invasores, façanha realizada com sucesso, mas que não quer dizer que os holandeses desistiriam de seu intento.

Holandeses em Pernambuco

Após a derrota na Bahia, os holandeses dedicaram-se a arquitetar uma forma de invadir Pernambuco, mais rica mas também menos protegida das capitanias produtoras de açúcar.

Em 1630, após providencial saque de um carregamento de prata que se dirigia à Espanha, a

Companhia das Índias Ocidentais inicia sua incursão em Pernambuco. A resistência luso-brasileira foi valorosa, porém, os invasores contaram com a ajuda de Domingos Fernandes Calabar, um pequeno proprietário de engenho da região, o  que possibilitou a consolidação do domínio holandês na capitania. A tomada de territórios foi gradativa: Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Mathias de Albuquerque, governador de Pernambuco, conseguiu retomar Porto Calvo em 1635, onde prendeu Calabar e o executou por crime de alta traição.

Em 1636, em Mata Redonda, os holandeses impuseram violenta derrota ao exército enviado pela Espanha e consolidaram, assim seu domínio sobre as terras portuguesas.

Agora os holandeses só necessitavam de um administrador e é então que entra em cena o conde Johan Maurits (Maurício) de Nassau.

O Governo de Nassau

Nassau sabia que não deveria governar de forma autoritária pois os holandeses, ainda que vencedores, estavam em menor número e suas atitudes não podiam ir de encontro com, por exemplo, as crenças religiosas da população luso-brasileira. Ora, a Europa da época passava pelas chamadas guerras religiosas entre os protestantes e católicos e não seria prudente impor o credo calvinista a uma população católica e em número bem maior. A solução era a tolerância religiosa: os católicos, os judeus tiveram liberdade para realizarem seus cultos sem nenhuma proibição.

Mauricio de Nassau

A necessidade de exploração da lavoura açucareira levou Nassau a realizar acordos de empréstimos para reconstrução dos engenhos. Essa política não denota que o conde fosse bonzinho, é que ele necessitava reconstruir as plantações, destruídas durante a invasão para poder auferir os lucros que tanto interessavam à Companhia das Índias Ocidentais. Eis, resumidamente, uma lista das ações do conde:

-          consolidação do domínio militar holandês;

-          reconstrução de Olinda, devastada pela guerra;

-          estabelecimento de Recife como centro administrativo da capitania;

Enquanto não entrasse em conflito religioso nem cobrasse as dívidas dos senhores de engenho, Nassau garantia sua estada por tempo indeterminado em Pernambuco. Humanista que era, trouxe cientistas, pintores que deixaram  obras artísticas de fundamental importância para conhecer o Brasil colonial.

A Insurreição Pernambucana

Em 1640, ascende ao trono português a Dinastia de Bragança, dando um fim à União Ibérica. Portugal, agora independente e financeiramente arrasado, necessitava reconquistar suas antigas posses coloniais e o Brasil figurava em suas prioridades. Para tanto, partiu para a ofensiva. Era o momento de retomar o que era seu de direito.

Do outro lado, a Companhia das Índias Ocidentais passou a exigir de Nassau uma maior cobrança em cima dos devedores. O conde discordava dessa política de cobrança e findou por ser afastado do governo da capitania. Em seu lugar assumem três responsáveis que tomam uma série de atitudes que descontentam os luso-brasileiros: cobrança das dívidas dos senhores de engenho, proibição da realização de cultos católicos, confisco, cobrança de altos impostos.

O movimento insurrecional teve início no Maranhão, espalhando-se em seguida pelo território dominado. Em Pernambuco, a liderança ficou por conta de senhores de engenho como João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Tomaram parte na luta o negro Henrique Dias e o índio Felipe Camarão.

A primeira vitória das forças rebeldes ocorreu no Monte das Tabocas em 1645. Em 1648 outra vitória, agora no Monte Guararapes, onde, em menor número, os luso-brasileiros impuseram mais uma derrota ao invasores holandeses.

Externamente a Holanda enfrentava grave crise pois havia entrado em conflito com a Inglaterra, que também estava interessada em tirar proveito do lucrativo comércio ultramarino.

Em 1654, os holandeses foram finalmente expulsos da capitania de Pernambuco com o apoio de reforços enviados por Portugal. Porém, o perigo de outra invasão holandesa só foi definitivamente afastado em 1661, com a assinatura do Tratado de Paz de Haia, mediado pela Inglaterra e que estabelecia que Portugal deveria pagar uma indenização à Holanda e ceder as ilhas Molucas e do Ceilão.

Conseqüências da expulsão dos holandeses

Ao saírem do Brasil, os holandeses, aproveitando a experiência adquirida, instalam lavouras açucareiras nas Ilhas Antilhas e passam a concorrer com o açúcar brasileiro. A situação se complica com a introdução no mercado do açúcar de beterraba produzido na Europa com uma qualidade superior ao  produzido na colônia portuguesa.

Todos esses fatores contribuem para a decadência da produção brasileira, demonstrando que o trinômio monocultura, trabalho escravo e latifúndio adotado aqui pelos colonizadores portugueses era bastante frágil.

Cumpre salientar que a produção apenas entrou em decadência e não se extinguiu, mantendo-se até hoje em algumas regiões do Nordeste brasileiro.